Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2017 13:19
| DP | |
11/10/2017 15:38
| COEX | Informação nº 6651/2017 - |
06/10/2017 12:59
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 430/2017 - |
04/10/2017 09:57
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1691/2017 - |
27/09/2017 13:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3224/2017 - |
27/09/2017 13:24
| SMPjTC | Parecer nº 7914/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX. |
09/08/2017 10:27
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1180/2017 - |
09/08/2017 10:27
| COEX | Informação nº 4912/2017 - |
09/08/2017 10:27
| COEX | Informação nº 4913/2017 - |
09/08/2017 10:27
| COEX | Instrução nº 522/2017 - |
24/07/2017 10:15
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1613/2017 - |
10/07/2017 11:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2191/2017 - |
10/07/2017 11:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2387/2017 - |
27/06/2017 16:44
| S1C | Acórdão nº 2956/2017 - |
01/06/2017 13:37
| GCFC | |
23/05/2017 14:05
| SMPjTC | Parecer nº 4612/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela
inviabilidade de análise das contas. |
16/05/2017 09:41
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 878/2017 - |
03/05/2017 08:56
| SMPjTC | Parecer nº 3784/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
20/04/2017 10:06
| COFIM | Instrução nº 1255/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
15/12/2016 14:34
| DP | Edital Diverso nº 138/2016 - |
05/12/2016 08:14
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1973/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Informação nº 15753/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Informação nº 16339/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Informação nº 19437/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Informação nº 19456/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 4441/2016 - |
27/07/2016 08:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 5889/2016 - |
04/04/2016 13:58
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2139/2016 - |
04/04/2016 13:58
| COFIM | Instrução nº 3859/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 22:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4379/2016 - |